Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Licenca Emitida
Número do processo
2026.07.15.001
Data de abertura
15/07/2026 11:11
Última atualização
15/07/2026 14:19
Tipo de processo
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Tipo de requerimento
Renovação
Modalidade
Simplificada
Requerente
MUNICIPIO DE URUOCA
Empreendimento
Urbanização da Avenida Brasília
Atividade
11.00 - Infraestrutura pública / urbanística / paisagística / transporte / saneamento / comunicação / turístico / 11.01 - Infraestrutura urbanística e paisagística – requalificação urbana, equipamentos sociais, pólo de lazer, praça, areninhas, ginásios, campos de futebol, e outros
Endereço do empreendimento
Avenida Brasília S/N, Uruoca - CE
Contato
(88) 99449-4862 | assesp@uruoca.ce.gov.br
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
Urbanização das Avenidas Brasília e João José, situadas na cidade de Uruoca, neste município, de interesse da Prefeitura Municipal de Uruoca, inscrita no CNPJ: 07.667.926/0001-84, em uma área de 15.197,79 m².
Observações do processo:
RENOVAÇÃO DA LAC nº 032/2023, DO PROCESSO N° 037.04.2023/LAC
Linha do Tempo da Tramitação
15/07/2026 14:19
Emissão de Licença
Licença ambiental emitida com condicionantes personalizadas.
De: Inativo
| Para: Licenca Emitida
15/07/2026 14:18
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 3 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
15/07/2026 14:18
Documento Aprovado
Documento "Georreferenciamento (levantamento planimétrico)" aprovado pelo órgão ambiental
15/07/2026 14:18
Documento Aprovado
Documento "Cópia da licença ambiental vigente" aprovado pelo órgão ambiental
15/07/2026 14:18
Documento Aprovado
Documento "CNPJ ou CPF/RG" aprovado pelo órgão ambiental
15/07/2026 14:18
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
15/07/2026 14:18
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 3 documento(s) pelo servidor: CNPJ ou CPF/RG, Cópia da licença ambiental vigente, Georreferenciamento (levantamento planimétrico)
15/07/2026 14:18
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
15/07/2026 11:11
Solicitação Criada (Presencial)
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada presencialmente na secretaria.
Para: Pendente Envio