Publicação De Licenças

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02/2026
Autorização Ambiental
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO
09/02/2026
CADASTRADO
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Autorização Ambiental para atividade de , localizada em Tamboril-CE (INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA REDE ELÉTRICA COM ATENDIMENTO DE RESIDÊNCIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
2026.02.06-001
Declaração De Isenção
J ISNAR DE OLIVEIRA C FILHO
06/02/2026
CADASTRADO
J ISNAR DE OLIVEIRA C FILHO torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Declaração De Isenção para atividade de , localizada em Tamboril-CE (REFORMANA ESTRUTURA INTERNA DO IMÓVEL). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
040/2025
Autorização Ambiental
MUNICIPIO DE URUOCA
11/12/2025
CADASTRADO
MUNICIPIO DE URUOCA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Autorização Ambiental para atividade de , localizada em Tamboril-CE (REFORMA INTERNA E MODIFICAÇÃO DA COBERTA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
039/2025
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
G. C. FERREIRA
10/12/2025
Emitido
G. C. FERREIRA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de , localizada em Tamboril-CE (VENDA DE BOTIJÕES DE GÁS GLP). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
038/2025
Declaração De Isenção
RAIMUNDO FERNANDES BATISTA
08/12/2025
EM TRAMITACAO
RAIMUNDO FERNANDES BATISTA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Declaração De Isenção para atividade de , localizada em Tamboril-CE (AMPLIAÇÃO DE UMA REDE ELETRICA DOMICILIAR). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
037/2025
Anuência Municipal
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
01/12/2025
Emitido
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Anuência Municipal para atividade de , localizada em Tamboril-CE (EXTRAÇÃO MINERAL QUARTZITO PARA FINS ORNAMENTAIS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
036/2025
Anuência Municipal
QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
14/11/2025
EM TRAMITACAO
QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Anuência Municipal para atividade de , localizada em Tamboril-CE (EXTRAÇÃO DE ROCHAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
034/2025
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
MUNICIPIO DE URUOCA
03/11/2025
CADASTRADO
MUNICIPIO DE URUOCA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de , localizada em Tamboril-CE (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIA RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE BOM SUCESSO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
033/2025
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
MUNICIPIO DE URUOCA
30/10/2025
CADASTRADO
MUNICIPIO DE URUOCA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de , localizada em Tamboril-CE (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLÍEDRICAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
032/2025
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
MUNICIPIO DE URUOCA
22/10/2025
CADASTRADO
MUNICIPIO DE URUOCA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de , localizada em Tamboril-CE (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIA RURAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE BOM SUCESSO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
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