Publicação De Licenças

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Foram encontradas 10 publicações
2026.11.05.001
Declaração De Isenção
STONE SOLUÇÕES LTDA
06/11/2026
Emitida
STONE SOLUÇÕES LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Declaração De Isenção para atividade de 06.00 - Comércio E Serviços - 06.18 - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada AVENIDA VALDEMAR ROCHA 1222, ALECRIM, Uruoca-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.10.06.001
Autorização De Poda
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
05/11/2026
Emitida
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Autorização De Poda para atividade de 09.00 - Geração, Transmissão E Distribuição De Energia - 09.02 - Linhas De Distribuição Maior Do Que 15 Kv Emenor Ou Igual A 138 Kv (1), localizada MUNICÍPIO DE URUOCA, S/N - - CEP: 62.460-000 - URUOCA-CE, Uruoca-CE (Vem, respeitosamente, solicitar a esta Secretaria a renovação da Autorização de Poda nº 01/2025, visando à realização dos serviços de manutenção da vegetação necessários à segurança e à continuidade do fornecimento de energia elétrica no município de Uruoca/CE.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.05.08.001
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
MUNICIPIO DE URUOCA
08/10/2026
Emitida
MUNICIPIO DE URUOCA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de 11.00 - Infraestrutura Pública / Urbanística / Paisagística / Transporte / Saneamento / Comunicação / Turístico - 11.01 - Infraestrutura Urbanística E Paisagística – Requalificação Urbana, Equipamentos Sociais, Pólo De Lazer, Praça, Areninhas, Ginásios, Campos De Futebol, E Outros, localizada AV. ANTONIO MOREIRA, S/N - ROBERTO DOURADO - CEP: 62460-000, Uruoca-CE (CONSTRUÇÃO DO MARCO ZERO DE URUOCA/CE. ESPAÇO URBANIZADO COM ÁREA DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.09.25.001
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
FRANCISCO WILLAMS ALBUQUERQUE SILVA
29/09/2026
Emitida
FRANCISCO WILLAMS ALBUQUERQUE SILVA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de 01.00 - Agropecuária - 01.09 - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada Contorno do Açude - Barra do Mel, S/N, Uruoca/CE - Zona Rural, Uruoca-CE (Abatedouro de frango.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.08.04.001
Autorização Ambiental
JOAO FELIPE MEDEIROS LIMA
21/09/2026
Emitida
JOAO FELIPE MEDEIROS LIMA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Autorização Ambiental para atividade de 06.00 - Comércio E Serviços - Outros, localizada CONTORNO DO ACUDE PREMUOCA, LT 24, ZONA RURAL, Uruoca-CE (SOLICITO ANUÊNCIA MUNICIPAL). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.02.02.001
Licença De Instalação
MUNICIPIO DE URUOCA
16/09/2026
Emitida
MUNICIPIO DE URUOCA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença De Instalação para atividade de 11.00 - Infraestrutura Pública / Urbanística / Paisagística / Transporte / Saneamento / Comunicação / Turístico - 11.03 - Infraestrutura De Transporte – Estradas, Rodovias, Ferrovias E Metrôs, localizada Zona Rural, Uruoca-CE (Trata-se de empreendimento de interesse público e que tem como coordenadas 03º17'56,22"S / 40º40'14"67"O). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.09.09.001
Autorização Ambiental
F J DA SILVA
15/09/2026
Emitida
F J DA SILVA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Autorização Ambiental para atividade de 10.00 - Indústria De Beneficiamento - 10.16 - Outros, localizada RUA BOA VISTA, 38, CENTRO, URUOCA/CE. CEP: 62.460-000, Uruoca-CE (O requerente deseja realizar uma pequena reforma no local). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.07.02.001
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
F F URUOCA COMERCIAL DE GAS LTDA
12/08/2026
Emitida
F F URUOCA COMERCIAL DE GAS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de 06.00 - Comércio E Serviços - 06.04 - Gás Liquefeito De Petróleo (Glp), localizada AV. VALDEMAR ROCHA, 1647 - 26 DE MARÇO , Uruoca-CE (SOLICITO POR MEIO DESTE, A RENOVAÇÃO LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, REFERENTE ATIVIDADE DE REVENDA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.08.06.001
Declaração De Isenção
HYARLA FELIX SAMPAIO LTDA
11/08/2026
Emitida
HYARLA FELIX SAMPAIO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Declaração De Isenção para atividade de 06.00 - Comércio E Serviços - 06.18 - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RUA RAIMUNDO BENICIO DE VASCONCELOS O, Uruoca-CE (O processo produtivo consiste em recebimento e armazenamento de materiais, corte, montagem e personalização dos produtos, acabamento e embalagem e entrega/envio ao cliente. Os residuos gerados sao classificados como residuos solidos comuns e reciclaveis, compostos principalmente por aparas de papel, papelao, plasticos e embalagens. Os residuos sao segregados e destinados a coleta publica municipal ou a reciclagem, quando possivel. Nao ha geracao de residuos perigosos, efluentes industriais, emissoes atmosfericas relevantes ou ruidos acima dos limites permitidos pela legislacao.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
02/2026
Autorização Ambiental
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO
09/02/2026
CADASTRADO
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Autorização Ambiental para atividade de , localizada em Tamboril-CE (INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA REDE ELÉTRICA COM ATENDIMENTO DE RESIDÊNCIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
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