Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Licenca Emitida
Número do processo
2026.02.02.001
Data de abertura
16/09/2026 16:40
Última atualização
16/09/2026 17:17
Tipo de processo
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
MUNICIPIO DE URUOCA
Empreendimento
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE PARACUÁ
Atividade
11.00 - Infraestrutura pública / urbanística / paisagística / transporte / saneamento / comunicação / turístico / 11.03 - Infraestrutura de transporte – estradas, rodovias, ferrovias e metrôs
Endereço do empreendimento
Zona Rural, Uruoca - CE
Contato
(88) 99449-4862 | assesp@uruoca.ce.gov.br
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
Pavimentação em Pedra Tosca na estrada vicinal que liga a 362 ao Distrito de Paracuá.
Observações do processo:
Trata-se de empreendimento de interesse público e que tem como coordenadas 03º17'56,22"S / 40º40'14"67"O
Linha do Tempo da Tramitação
16/09/2026 17:17
Emissão de Licença
Licença ambiental emitida com condicionantes personalizadas.
De: Inativo
| Para: Licenca Emitida
16/09/2026 17:15
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
16/09/2026 17:15
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 2 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
16/09/2026 17:15
Documento Aprovado
Documento "PROJETOS TÉCNICOS COM ART/RRT E MEMORIAL DESCRITIVO" aprovado pelo órgão ambiental
16/09/2026 17:15
Documento Aprovado
Documento "CÓPIA DA LICENÇA PRÉVIA COM CONDICIONANTES" aprovado pelo órgão ambiental
16/09/2026 17:15
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
16/09/2026 17:15
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 2 documento(s) pelo servidor: PROJETOS TÉCNICOS COM ART/RRT E MEMORIAL DESCRITIVO, CÓPIA DA LICENÇA PRÉVIA COM CONDICIONANTES
16/09/2026 17:15
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Analise
| Para: Pendente Analise
16/09/2026 17:14
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Em Analise
| Para: Pendente Analise
16/09/2026 17:14
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
16/09/2026 17:14
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Em Analise
| Para: Pendente Analise
16/09/2026 17:13
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
16/09/2026 17:13
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Analise
| Para: Pendente Analise
16/09/2026 17:13
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
16/09/2026 16:40
Solicitação Criada (Presencial)
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada presencialmente na secretaria.
Para: Pendente Envio