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Publicação #94
Emitida
Número do Processo
2026.05.08.001
Data da Solicitação
08/10/2026
Nome do Beneficiário
MUNICIPIO DE URUOCA
Tipo de Licença
Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
Atividade - Grupo
11.00 - Infraestrutura Pública / Urbanística / Paisagística / Transporte / Saneamento / Comunicação / Turístico
Atividade - Subgrupo
11.01 - Infraestrutura Urbanística E Paisagística – Requalificação Urbana, Equipamentos Sociais, Pólo De Lazer, Praça, Areninhas, Ginásios, Campos De Futebol, E Outros
Data de Publicação
08/10/2026
Texto da Publicação
MUNICIPIO DE URUOCA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruoca a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso para atividade de 11.00 - Infraestrutura Pública / Urbanística / Paisagística / Transporte / Saneamento / Comunicação / Turístico - 11.01 - Infraestrutura Urbanística E Paisagística – Requalificação Urbana, Equipamentos Sociais, Pólo De Lazer, Praça, Areninhas, Ginásios, Campos De Futebol, E Outros, localizada AV. ANTONIO MOREIRA, S/N - ROBERTO DOURADO - CEP: 62460-000, Uruoca-CE (CONSTRUÇÃO DO MARCO ZERO DE URUOCA/CE. ESPAÇO URBANIZADO COM ÁREA DE LAZER, RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
Município
URUOCA - CE